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Código de ética e conduta


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Objetivo

O presente Código de Conduta e Ética estabelece os princípios básicos que nos regem no que diz respeito às nossas relações com todos os nossos stakeholders, além de também servir como um guia para ajudar os nossos Funcionários no cumprimento das normas éticas refletidas no Código.  A gestão sênior do Litens Automotive Group (“Litens”) adotou este Código de Conduta e Ética com o intuito de destacar o nosso compromisso com uma cultura empresarial enraizada na justiça, integridade, honestidade e preocupação com as pessoas.

Âmbito da Aplicação

Este Código se aplica a todos os nossos gestores e funcionários em âmbito mundial e será colocado em vigor de forma imediata e coerente.  O não cumprimento desencadeará ação disciplinar, proporcional à violação. No caso de violação grave, o Funcionário pode ser demitido por justa causa.  Nossos consultores, contratados independentes, agentes e outros representantes serão obrigados a cumprir as mesmas normas éticas que nossos Funcionários, bem como estarão sujeitos aos mesmos tipos de consequências, podendo culminar na rescisão de qualquer relação de consultoria, contrato, agência ou representante conosco.  Todos os Funcionários devem se familiarizar com o código e aderir aos princípios e procedimentos que podem se aplicar a eles.

Conduzir os Negócios de Acordo com as Leis Vigentes, com Integridade, Justiça e Respeito

Acreditamos no cumprimento deste código e das leis aplicáveis, normas e regulamentos vigentes nas jurisdições em que atuamos. Nossos funcionários não se envolverão em práticas comerciais desleais ou ilegais, nem violarão as leis das jurisdições em que atuamos.

Acreditamos firmemente na condução dos negócios com integridade, honestidade e justiça, em todos os países onde atuamos. Os nossos funcionários respeitarão e agirão de uma maneira sensível às culturas e costumes dos países nos quais atuamos, bem como às comunidades e ao meio ambiente onde os negócios são realizados.

Nossos funcionários não irão, direta ou indiretamente, oferecer subornos, comissões ou outros pagamentos semelhantes, nem prometer qualquer outro benefício indevido com o objetivo de influenciar um cliente, fornecedor, funcionário público ou qualquer outra pessoa, assim como também não irão, direta ou indiretamente, aceitar subornos, comissões ou qualquer outra vantagem indevida que possa influenciá-los ou parecer influenciá-los no exercício das suas funções. Ressalva-se, porém, que todos os pagamentos permitidos pela legislação aplicável não são proibidos nos termos do presente Código. Entretenimento de negócios e presentes razoáveis, favores de valor nominal ou favores que são apropriados diante das circunstâncias não serão considerados uma violação do nosso compromisso com a negociação justa, desde que tal entretenimento ou os presentes sejam condizentes com as práticas comerciais, não tenham o objetivo de serem um incentivo, que não sejam contrários à legislação aplicável, às políticas do(s) cliente(s), e não sejam motivo de vergonha para nós nem para os nossos funcionários se divulgados publicamente. Qualquer oferta de presente que ultrapasse o valor equivalente a cem dólares canadenses (CAD 100,00) deve ser comunicada ao supervisor imediato do Funcionário antes de ser aceita.

Todos os Funcionários devem desempenhar suas atividades particulares e pessoais de uma forma que não entre em conflito com os interesses comerciais da Litens.

Práticas Trabalhistas

Temos o compromisso de promover um ambiente no qual os funcionários sempre:

  • sejam tratados de forma justa,
  • possam se desenvolver,
  • sintam-se valorizados e
  • sintam-se protegidos,

cumprindo todas as normas legais e se mantendo competitivos no mercado.

Incentivamos todos os nossos funcionários a assumirem a responsabilidade por seu trabalho, a serem flexíveis e de mente aberta, a terem prazer e satisfação naquilo que fazem, e a terem orgulho da Litens.

Estamos empenhados em proporcionar salários e benefícios competitivos em comparação às condições de mercado locais, inclusive em comparação a empresas locais do mesmo ramo que tenham processos comparáveis.

Respeitamos as leis e normas locais de cada jurisdição nas quais atuamos no que diz respeito ao direito dos funcionários à liberdade de associação e negociação coletiva.

Trabalharemos para garantir que os funcionários não estejam sujeitos a expedientes que excedam o tempo permitido em cada uma das jurisdições em que atuamos.

Proteção de Informações Pessoais

Também temos o compromisso de proteger informações pessoais referentes aos nossos funcionários e a aos stakeholders. Essas informações só serão coletadas, utilizadas e divulgadas para fins comerciais legítimos e na administração da relação de trabalho, como administração de salários e benefícios dos funcionários, para fins disciplinares ou qualquer outra forma exigida pela legislação aplicável. Atenderemos a toda a legislação aplicável referente a privacidade e proteção de dados em vigor de tempos em tempos. Outras informações sobre as nossas práticas de proteção de dados de funcionários podem ser encontradas no nosso Manual do Funcionário.

Respeito pelos Direitos Humanos

Nós apoiamos e respeitamos a proteção dos direitos humanos internacionais dentro de nossa esfera de influência e asseguramos que não seremos cúmplices de abusos dos direitos humanos. Promoveremos um ambiente de trabalho livre de discriminação, assédio, intimidação e hostilidade de qualquer tipo.

Praticamos o princípio de oportunidades iguais de emprego, sem distinção de raça, religião, idade, sexo, deficiência, orientação sexual, nacionalidade ou filiação política, ou qualquer outra característica pessoal protegida pela legislação aplicável. Esperamos que nossos fornecedores/parceiros sigam as mesmas normas. Não toleraremos nenhuma forma de trabalho forçado, compulsório ou infantil em nossa esfera de influência.

Meio Ambiente, Saúde e Segurança

Temos o compromisso de trabalhar com nossos Funcionários e parceiros de negócios, a fim de criar e manter um ambiente de trabalho seguro e saudável que atende ou excede os padrões e regulamentos do setor em todas as jurisdições nas quais realizamos atividades de negócios.

Conduzimos nossos negócios de maneira ambientalmente responsável, em conformidade com a respectiva legislação e regulamentação em cada uma das jurisdições nas quais atuamos, e nos esforçamos para atender ou superar os requisitos de desempenho ambiental das normas internacionais regidas pela ISO 14001.

Recomendamos que materiais e métodos que apresentem riscos ambientais e à saúde sejam evitados quando houver alternativas disponíveis. Trabalharemos para minimizar o impacto de nossas operações sobre os ambientes em que operamos.

Prevenção de Conflitos de Interesse

Esperamos que nossos Funcionários honrem o seu dever de boa-fé e fidelidade, e exerçam as suas funções com o intuito de assegurar nossos interesses à frente dos seus próprios interesses. Também esperamos que os nossos Funcionários:

  • não tirem proveito de nenhuma oportunidade de negócio descoberta em decorrência do cargo do Funcionário ou em decorrência do uso de nossa propriedade de informações;
  • não utilizem seu cargo, nossa propriedade ou nossas informações para benefício próprio;
  • não sejam nossos concorrentes;
  • não tomem medidas que constitua ou deem a aparência de constituir um conflito de interesses.

Uso de Informações Confidenciais

Esperamos que nossos funcionários tratem como confidenciais todos os segredos comerciais e informações confidenciais relativas a nós e aos nossos clientes e fornecedores. Também esperamos que nossos Funcionários evitem a utilização abusiva ou a divulgação indevida de informações confidenciais relativas a outros Funcionários.

Políticas Corporativas

Além das políticas corporativas referidas neste Código, mantemos uma variedade de políticas, procedimentos e diretrizes que regem diversos assuntos. Esperamos que nossos funcionários cumpram todos eles.

Responsabilidade dos Gestores e Funcionários

É responsabilidade da gestão do Litens Automotive Group divulgar e demonstrar o conteúdo, bem como o espírito deste documento dentro de suas organizações. Denúncias de violação do presente Código poderão ser feitas de forma anônima e confidencial para assessor jurídico da Litens para a parceria, a fim de que sejam investigadas e as devidas providências sejam tomadas. As denúncias podem ser apresentadas em qualquer um dos idiomas de negócios utilizados nas unidades da Litens ao redor do mundo. Além dos e-mails e mensagens por telefone, os funcionários podem enviar diretamente o seu informe para o endereço indicado abaixo.

Assessor Jurídico da Litens para o Grupo, Alex Porat
Telefone: 905 850-4851
E-mail: actionresponseline@litens.com
Endereço: 730 Rowntree Dairy Road, Woodbridge, ON., CANADA L4L 5T7

O Assessor Jurídico da Litens para o Grupo não revelará a identidade da pessoa ou pessoas que fizerem uma denúncia de suspeita de má conduta, salvo mediante consentimento do(s) indivíduo(s) ou por exigência da lei. O(s) indivíduo(s) não será/serão discriminado(s) por atos legais em prol desta política.

O presente Código de Conduta foi aprovado e adotado pela gestão sênior e só pode ser alterado ou renunciado por ela. Alterações ou exceções devem ser divulgadas.